1. Requerimento ao cartório, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica com firma reconhecida, bem como a comprovação de inscrição no CNPJ (não precisa de requerimento se representante legal tiver assinado a ata); (1 via).
2. Ata da assembleia que registrou as deliberações, com cabeçalho contendo nome da entidade e CNPJ, com assinatura, ao final, do presidente da reunião e secretário. Ademais, caso o documento seja rubricado, deverá recolher o reconhecimento da(s) firma(s); (2 vias).
3. Lista de presença das pessoas que participaram da assembleia com cabeçalho identificando o evento que presenciaram, com nome, identificação e assinatura; (2 vias).
4. Edital que convocou assembleia – se for o caso (observando prazo de convocação previsto no estatuto). Ademais, caso o documento seja rubricado, deverá recolher o reconhecimento da firma; (2 vias).
5. Estatuto assinado pelos membros da diretoria executiva, além do visto do advogado. Todas as folhas do estatuto deverão ser rubricadas pelos membros da diretoria; (2 vias).
6. Cópia simples do estatuto anterior em vigência; (1 via).
7. Cópia simples da última ata de posse ou eleição devidamente registrada (1 via).
No caso de ata manuscrita, apresentar também uma via digitada e impressa em papel A4, de igual teor à original, em fonte Arial ou times new Roman tamanho mínimo 12.
